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Tamanho máximo de PDF no peticionamento eletrônico: como ajustar o arquivo

Cada tribunal tem limite e regras próprias para o PDF. Veja como conferir o seu, comprimir sem perder legibilidade e dividir provas grandes com organização.

Escritórios e Documentos 8 min de leitura

Tamanho máximo de PDF no peticionamento eletrônico: como ajustar o arquivo
Neste artigo (6 seções)

Resposta rápidao tamanho máximo do PDF no peticionamento eletrônico varia por tribunal e por sistema, então confira o manual do seu. Se o arquivo passar, comprima as imagens para cerca de 150 a 200 dpi, use tons de cinza quando a cor não importa e, se ainda assim não couber, divida a prova em partes por intervalo de páginas. Faça tudo antes de assinar digitalmente.

O protocolo está quase pronto e o sistema recusa: arquivo acima do limite. A prova escaneada tem 180 páginas coloridas, o contrato veio do cliente em foto de celular e o prazo termina hoje.

O primeiro reflexo é procurar na internet o "tamanho máximo pdf peticionamento eletrônico" e usar o número que aparecer. Não faça isso. O número certo é o do seu tribunal, e ele muda.

Este guia mostra como conferir a regra, ajustar o arquivo sem comprometer a leitura e montar um fluxo para não passar por isso a cada processo.

Por que não existe um número único

O processo eletrônico no Brasil é regulado pela Lei 11.419/2006, mas os detalhes técnicos ficam com cada tribunal. Há vários sistemas em uso, como PJe, eproc, e-SAJ e Projudi, e cada um tem configurações próprias. O CNJ coordena o PJe, mas os tribunais podem ajustar parâmetros.

Na prática, o que costuma variar:

  • Limite por arquivo e, às vezes, limite total por petição.
  • Formatos aceitos (PDF, em geral; alguns aceitam áudio e vídeo em fluxos separados).
  • Exigência de texto pesquisável (OCR) ou de PDF/A.
  • Restrições a PDF protegido por senha ou com assinatura incompatível.
  • Regras para fracionamento de documentos grandes.

Por isso, a primeira etapa é sempre a mesma: abrir o manual do sistema ou a resolução do tribunal e anotar os limites atuais. Vale guardar essa anotação num lugar que toda a equipe consulte.

Uma tabela simples resolve: tribunal, sistema, limite por arquivo, limite por petição, exigência de OCR e data da última conferência. Escritórios que atuam em vários estados costumam ter cinco ou seis linhas nessa tabela, e cada linha pode mudar sem aviso quando o sistema é atualizado. Revisar a cada trimestre, ou sempre que um protocolo for recusado por tamanho, evita que a equipe trabalhe com um número velho que alguém anotou anos atrás.

Quando alguém perguntar "qual o tamanho máximo PDF peticionamento eletrônico desse tribunal?", a resposta sai dessa tabela, não de uma busca rápida.

O que faz um PDF de processo ficar pesado

Quase todo o peso de um PDF jurídico vem de imagens. Texto puro, gerado direto de um editor, ocupa pouco. Já uma página escaneada é uma foto, e o peso depende de três fatores:

FatorEfeito no pesoAjuste sem perder leitura
Resolução (dpi)600 dpi ocupa cerca de 4 vezes mais que 300 dpi150 a 200 dpi costuma bastar para leitura em tela
CorColorido pesa mais que tons de cinzaTons de cinza quando a cor não importa
Compressão das imagensImagem sem compressão infla o arquivoReamostrar e recomprimir

A conta da resolução é geométrica: dobrar o dpi multiplica os pixels por 4. Um scanner configurado em 600 dpi "por garantia" é a origem mais comum dos PDFs gigantes. As faixas acima são referências gerais; a legibilidade depende do documento.

Quando a cor importa

Laudos com gráficos, fotos de danos, mapas e documentos com carimbos coloridos podem perder informação em tons de cinza. Nesses casos, mantenha a cor e reduza só a resolução. Para petições, contratos e documentos pessoais em preto e branco, os tons de cinza costumam ser o maior ganho isolado.

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Comprima a prova sem chutar configuração

Escolha o perfil de qualidade, defina a resolução das imagens e ative tons de cinza quando quiser. Se o resultado ficar maior, o original é mantido.

Comprimir meus PDFs →

Como ajustar o PDF passo a passo

A ordem abaixo evita retrabalho e protege a assinatura digital:

  1. Confira o limite do tribunal e do sistema no manual atualizado.
  2. Reúna os documentos do processo numa pasta, nomeados em ordem (01-procuracao.pdf, 02-contrato.pdf…).
  3. Gire as páginas que vieram de lado do scanner ou do celular.
  4. Junte o que deve ir junto, como os documentos de um mesmo anexo.
  5. Comprima com perfil equilibrado e confira a leitura a 100% de zoom.
  6. Divida o que ainda passar do limite, por intervalos de páginas com lógica.
  7. Confira nome, ordem e quantidade de páginas de cada parte.
  8. Assine a versão final e protocole.

Comprimir ou dividir?

Comprimir primeiro, dividir depois. Comprimir mantém o documento inteiro, o que facilita a leitura de quem analisa. Dividir é o recurso quando o documento, mesmo legível e comprimido, ainda excede o limite.

Ao dividir, prefira cortes com sentido: um arquivo por documento (contrato, laudo, extratos) ou volumes por intervalo (páginas 1 a 80, 81 a 160). Dividir uma prova de 180 páginas em blocos fixos de 50 é fácil, mas pode separar um documento no meio. O guia de como dividir PDF mostra os modos de divisão.

Páginas de lado e fora de ordem

Páginas giradas atrapalham a leitura e passam impressão de desleixo. Gire antes de comprimir. A rotação de páginas em PDF pode ser feita sem recomprimir o conteúdo. Veja como girar página de PDF.

Exemplo: escritório com 15 protocolos por semana

Um escritório de direito do consumidor faz cerca de 15 protocolos por semana. Os documentos chegam dos clientes por WhatsApp, e-mail e scanner, em todo formato e resolução.

Antes: cada protocolo era montado à mão. A assistente juntava os arquivos, tentava protocolar, recebia erro de tamanho, comprimia num site, conferia, às vezes dividia. Entre 15 e 30 minutos por protocolo, com uma tentativa frustrada no sistema em boa parte deles.

Depois: um fluxo salvo para documentos de processo. Os arquivos entram, são girados quando necessário, comprimidos com perfil equilibrado e tons de cinza e divididos nos intervalos definidos. A assistente confere a leitura numa amostra e protocola.

EtapaAntesCom fluxo salvo
Configuração da compressãoTentativa e erro, a cada vezPerfil fixo do escritório
Tentativas no sistemaVárias, com recusaUma, na maior parte dos casos
Divisão de provas grandesManual, página a páginaIntervalos definidos
Risco de quebrar assinaturaAlto, se comprimisse depoisBaixo: ajusta antes de assinar

O guia de como reduzir PDF escaneado aprofunda a parte de scanner. Para unir anexos, veja como juntar PDF.

O que a Pasta Mágica não faz

Transparência: a Pasta Mágica não faz OCR (PDF pesquisável), não converte para PDF/A e não assina documentos. Se o seu tribunal exigir texto pesquisável, use o reconhecimento de texto do scanner ou de um leitor de PDF com essa função, e faça a assinatura no seu certificado digital, como de costume.

Perguntas frequentes

Qual o tamanho máximo de PDF no peticionamento eletrônico?

Não há um número único. Cada tribunal e cada sistema (PJe, eproc, e-SAJ e outros) define o próprio limite por arquivo e, às vezes, por petição. Consulte o manual ou a resolução do tribunal onde vai peticionar, porque os valores mudam com atualizações do sistema.

Como reduzir o tamanho do PDF para o tribunal sem ficar ilegível?

Comprima reamostrando as imagens para uma resolução de leitura, em geral entre 150 e 200 dpi para documento escaneado, e use tons de cinza quando a cor não for relevante. Confira carimbos, assinaturas e letras miúdas a 100% de zoom antes de protocolar.

Posso dividir uma prova grande em vários PDFs?

Em geral, sim, e muitos sistemas preveem isso. Divida por intervalos de páginas com lógica (por documento ou por volume), nomeie as partes em ordem e descreva cada uma no protocolo conforme as regras do tribunal.

O tribunal exige PDF pesquisável (com OCR)?

Alguns tribunais recomendam ou exigem documentos com texto pesquisável. Confira a norma local. A Pasta Mágica não faz OCR; para isso, use o recurso de reconhecimento de texto do seu scanner ou de um leitor de PDF com essa função.

Comprimir o PDF invalida a assinatura digital?

Pode invalidar. Qualquer alteração no arquivo depois da assinatura digital tende a quebrar a validação. Comprima, divida e organize antes de assinar, e assine a versão final que será protocolada.

Como automatizar isso com a Pasta Mágica

Na Pasta Mágica, preparar o PDF do processo é um pipeline que você monta uma vez e reutiliza em cada protocolo. Tudo roda com bibliotecas de PDF tradicionais e Ghostscript, sem IA lendo os documentos.

  1. Crie sua conta em pastamagica.com.br/cadastrar e teste com uma cópia de uma prova real.
  2. Comece por Girar páginas do PDF, informando o ângulo (90, 180 ou 270 graus) e as páginas. A rotação não recomprime nada.
  3. Junte, se precisar, com Mesclar PDFs, ordenando pelo nome do arquivo ou pela ordem de envio.
  4. Encadeie Comprimir PDF: escolha um dos quatro perfis, de máxima compressão a mínima, defina a resolução das imagens (de 36 a 600 dpi) e ative tons de cinza se fizer sentido. Se o resultado ficar maior que o original, o original é mantido.
  5. Feche com Dividir PDF: por página, por intervalos (como 1-80, 81-160) ou em blocos de N páginas. Solte os arquivos e baixe as partes prontas, uma a uma ou em ZIP.

O custo em créditos aparece antes de rodar, e se uma etapa falhar a reserva volta sozinha. Os limites de cada plano estão na tabela de preços.

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Prova grande dividida do jeito certo

Divida por intervalos que fazem sentido para o processo, não por tentativa e erro no sistema do tribunal.

Dividir meus PDFs →

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